D. Filipe II. 1578-1621, rei de Portugal

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D. Filipe II. 1578-1621, rei de Portugal

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PT/AMAP/AAP/RDFILII

Other forms of name

D. Filipe III de Espanha. 1578-1621, rei de Espanha

Existance dates

1598-10-17  to  1619-05-20 

Biography or history

Décimo nono rei português, filho de Filipe II de Espanha e de sua quarta mulher, D. Ana de Áustria, por morte do pai herdou um poderosíssimo império que não soube conduzir com a capacidade e energia que eram exigidas. Sem reunir grandes admiradores em termos governativos, viu os seus conterrâneos apelidarem-no de o Apático. Já os portugueses, atribuíram-lhe o cognome de o Pio, neste caso, por ser extremamente devoto em questões religiosas. Casou, em 1599, com Margarida da Áustria, filha do arquiduque Carlos e da princesa Maria da Baviera. Do matrimónio resultaria o nascimento do herdeiro da Coroa, Filipe IV. Pouco chegado às responsabilidades governativas, quando ascendeu ao trono, optou por delegar os assuntos políticos nos validos, ministros ambiciosos por natureza, que tentariam reduzir Portugal a uma província de Espanha. Dois dos mais importantes foram o duque de Lerma e o português Cristóvão de Moura. Depositando o governo nas mãos do primeiro, uma figura pouco consensual, inclusive entre os espanhóis, em 1600 nomeou Cristóvão de Moura vice-rei de Portugal. Deixando que a situação do país se degradasse e a autonomia nacional fosse diminuindo, para muitos portugueses Cristóvão de Moura não passou de um traidor, que não teve em conta os interesses de Portugal. Aliás, a situação veio a agravar-se de tal forma que o nosso país começou a deixar de ser visto como até então, um reino com o qual era possível negociar diretamente. Portugal foi votado à sua sorte, no que respeita às investidas nas colónias portuguesas por parte de franceses, ingleses e holandeses, uma situação que levou ao descalabro do comércio marítimo luso. Por outro lado, assistiu-se a uma política que desvirtuou o caráter das instituições do nosso país, para as quais eram indicados estrangeiros, que passavam a gerir as questões portuguesas. Em 1619, durante uma visita a Portugal, Filipe III de Espanha aproveitou para conhecer melhor o país, passando por Sintra, Cascais, Setúbal e Palmela. Mas, a sua real intenção era reunir as Cortes em Lisboa, para que o príncipe espanhol, Filipe IV, fosse jurado herdeiro do trono português, o que aconteceria na presença do próprio monarca. Durante a visita a Lisboa, o rei foi muito bem recebido. Consta até que foram preparadas touradas e autos de fé, embora haja também outra versão dos acontecimentos, que aponta o facto de as cerimónias se terem realizado a pedido dele. A verdade é que o contentamento com a administração filipina não seria geral, pois alguns fidalgos não manifestaram qualquer tipo de interesse em se mostrarem agradáveis com o monarca. De facto, o seu governo ficou marcado pela recessão económica e pelo agravamento dos desentendimentos entre Portugal e Espanha. Além disso, era notória a corrupção que deflagrava, fruto das lutas políticas e também de favoritismos concedidos a familiares e amigos do duque de Lerma. Durante o seu reinado, foi publicada a terceira compilação das leis portuguesas - as Ordenações Filipinas. Apesar de terem sido elaboradas por iniciativa de Filipe II de Espanha, as Ordenações - que surgiram da necessidade de sistematizar as leis dos reinados anteriores e reformularam o direito português - foram promulgadas em 1603, vigorando por um longo período, até ao final do século XIX. No ano seguinte, em 1604, criou o Conselho da Índia.Era conhecida a faceta religiosa de Filipe II de Portugal. Algumas das posições de maior amplitude relacionaram-se com o empenho, a que se assistiu durante o seu reinado, na expulsão dos mouros, hereges e judeus. No caso dos mouros, a fuga das suas terras atingiu a aristocracia feudal, acabando por levar a consequências desastrosas para o reino. A nível político, conseguiu estabelecer a paz com Inglaterra (1604) e com os Países Baixos - os holandeses podiam assim negociar açúcar diretamente com o Brasil (1609) e ainda com a França. O monarca manteve uma política de conciliação com a Europa, apesar de ter enfrentado os turcos otomanos e os venezianos. Ao contrário do que sucedeu com os ataques às possessões portuguesas, a política espanhola foi implacável nas frequentes investidas dos corsários no Mediterrâneo, conseguindo manter a segurança das frotas de Espanha. A nível externo, a sua política foi ainda marcada por algumas conquistas, como é o caso de Baltimore. Pouco depois da visita a Portugal, o rei adoeceu e nunca mais recuperou. Presenciando um descontentamento cada vez maior por parte do reino português, o Pio regressou a Madrid a 4 de dezembro de 1619, falecendo dois anos mais tarde.