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Detalhes do registo

Nível de descrição

Secção   Secção

Código de referência

PT/AMAP/JUD/TJCGMR/CV

Tipo de título

Atribuído

Título

Cível

Datas de produção

1823-03-07  a  1945-03-13 

Dimensão e suporte

5829 proc.; papel

Extensões

5829 Maços
2 Folhas

Âmbito e conteúdo

Constituída por processos de ações ordinárias, ações sumárias, execuções de sentença, inventários obrigatórios e facultativos, execuções hipotecárias, execuções de conciliações, execuções, execuções de mandados de solvendos, requerimentos cíveis, execuções por dívidas de foros, cartas precatórias, autos de penhora, agravos cíveis, embargos, redução de testamentos, apelações cíveis, libelos móveis, ações de despejo, autos de justificação, processos de reclamação, recursos de decisões, ações especiais de separação de pessoas e bens, ações por dívida, ações cominatórias, expropriações por utilidade pública, ações para prestação de contas, ações de indemnização, ações de interdição, autos de apreensão, ações de juramento de alma, ações possessórias, libelos de força, autos cíveis, éditos de tinta dias, curadoria de bens, alienação de bens dotais, processos de habilitação, autos de vistoria, sentenças cíveis, execuções para liquidação de multa, traslados dos autos cíveis, libelos, autos de expropriação por utilidade de particulares, conselho de família, ações de cumprimento de escrituras públicas, autos de inquirição de testemunhas, autos de arrolamento de bens, Ações especiais para autorização de alheação ou alienação de bens dotais por troca de outros, administração oficiosa de expostos, processo para ser julgado refratário, ações para consignação em depósito, ações por primícia, autos de denúncia, autos de sub-rogação de bens de raiz, ações comerciais, ações de cumprimento de contrato, autos de emancipação de órfãos, descrição de bens, repúdio de herança, execução de quantia certa, ações de remissão por foros, execução de libelo por foros, ações especiais de suprimento de consentimento, libelo de sonegados e reforma de inventário, ações para consignação em depósito, ações especiais para expurgação de hipoteca, autos de nomeação de tutor e sub-tutor, alvarás e mandados por custas.

Tradição documental

Tipo técnica de registo

Condições de acesso

Comunicável, salvo os originais em mau estado de conservação.

Condições de reprodução

A reprodução deverá ser solicitada por escrito, através de requerimento dirigido ao responsável da instituição.

Idioma e escrita

Escrita