Índices de sinais

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Índices de sinais

Description details

Description level

Serie   Serie

Reference code

PT/AMAP/NOT/CN08/020

Title type

Atribuído

Production dates

1888-07-11  to  1945-04-28 

Dimension and support

3 liv.: papel

Scope and content

O decreto 8:373, de 18 de setembro 1922, prevê a existência de índices dos sinais, segundo o sistema que os notários julgarem mais conveniente ao expediente dos serviços.

Documental tradition

Technique type

Access restrictions

Comunicável, salvo os índices dos sinais com menos de 100 anos (Cf. artigo 164.º do Código do Notariado e n.º 4 do artigo 73.º da Lei n.º 107/2001 de 8 de Setembro).

Conditions governing use

A reprodução deverá ser solicitada por escrito, através de requerimento dirigido ao responsável da instituição. O seu deferimento encontra-se sujeito a restrições, atendendo ao estado de conservação e o fim a que se destina.

Physical facet

Language of the material

Writting

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Relação genérica: "Termos de abertura de sinais".