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Notas para escrituras diversas

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Notas para escrituras diversas

Detalhes do registo

Nível de descrição

Série   Série

Código de referência

PT/AMAP/NOT/CNGMR02/002

Tipo de título

Atribuído

Título

Notas para escrituras diversas

Datas de produção

1900-05-28  a  1975-03-26 

Dimensão e suporte

451 liv.; papel

Âmbito e conteúdo

Constituída por escrituras diversas, nomeadamente de compra e venda, de arrendamento, de dote e casamento, de paga, de doação e partilha, de empréstimo de dinheiro a juro, de quitação, etc. Inclui também testamentos. Série inicialmente designada por notas deu origem, pelo decreto de 23 de dezembro 1899, às séries de notas para atos e contratos entre vivos e testamentos públicos e doações para depois da morte. Em 20 de abril 1960, com a entrada em vigor do Código de Notariado, passou a série de atos e contratos entre vivos a designar-se de notas para escrituras diversas.

Tradição documental

Tipo técnica de registo

Condições de acesso

Comunicável, salvo os originais em mau estado de conservação.

Condições de reprodução

A reprodução deverá ser solicitada por escrito, através de requerimento dirigido ao responsável da instituição. O seu deferimento encontra-se sujeito a restrições, atendendo ao estado de conservação e o fim a que se destina.

Aspeto físico

Idioma e escrita

Escrita