Índices de notas
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/AMAP/NOT/CN05/008
Tipo de título
Atribuído
Título
Índices de notas
Datas de produção
1605-10-27
a
1842-10-28
Dimensão e suporte
5 liv.; papel
Âmbito e conteúdo
Série designada pelo decreto 4:170, de 26 de Abril 1918 por averbamento diário dos atos lavrados nos livros de notas. O decreto 8:373, de 18 de setembro 1922, prevê também a existência de índices das notas e dos sinais. Com o decreto-lei n. 42 933, de 20 de Abril de 1960, divide-se em registo diário de escrituras e registo diário de testamentos, instrumentos de aprovação ou depósito de testamentos cerrados. Em todos deve ser registado, diariamente, a data, a espécie ou natureza dos actos e os intervenientes.
Indexação onomástica
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Abreu, Luís António de. Fl.1775-1803, notário
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Alão, Manuel Joaquim Soares de Morais. Fl.1811-1812, notário
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Barbelet, Gaspar Batista. Fl. 1825-1835, notário
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Carvalho, José Maria Lopes de. Fl. 1835-1842, notário
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Guimarães, António Joaquim de Oliveira. Fl. 1829-1834, notário
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Guimarães, Nicolau António Ferreira. Fl. 1823-1829, notário
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Mendes, António José da Silva. Fl. 1807-1822, notário
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Ribeiro, António Joaquim. Fl. 1822-1823, notário
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Silva, Bento José Gomes Ribeiro de Meneses e. Fl.1764-1773, notário
Condições de acesso
Comunicável, salvo os índices de notas com menos de 100 anos (n.º 4 do artigo 73.º da lei n.º 107/2001 de 8 de setembro).
Condições de reprodução
A reprodução deverá ser solicitada por escrito, através de requerimento dirigido ao responsável da instituição. O seu deferimento encontra-se sujeito a restrições, atendendo ao estado de conservação e o fim a que se destina.
Unidades de descrição relacionadas
Relação genérica: "Notas para escrituras diversas" e "Notas para testamentos públicos".