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Classification scheme
NOT/CN05
Cartório Notarial - 5º Ofício
1605-10-27/1918-02-08
001
Notas para escrituras diversas
1615-06-05/1904-10-09
002
Procurações
1798-11-24/1817-09-05
003
Registo de certidões de missas
1858-03-10/1899-12-06
004
Registo de outros instrumentos avulsos e de documentos que os interessados pretendam arquivar
1842-01-19/1895-01-01
005
Termos de abertura de sinais
1858-02-03/1918-02-08
9-2-21-4-2
Livro de termos de abertura de sinais
1858-02-03/1918-02-08
006
Documentos respeitantes aos livros de notas
1887-04-30/1899-03-22
007
Registo de autos de aprovação de testamentos cerrados
1898-09-11/1901-01-26
008
Índices de notas
1605-10-27/1842-10-28
009
Certidões
1872-11-15/1872-11-15
Termos de abertura de sinais
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Termos de abertura de sinais
Description details
Description level
Serie
Reference code
PT/AMAP/NOT/CN05/005
Title type
Atribuído
Production dates
1858-02-03
to
1918-02-08
Dimension and support
1 liv.; papel
Extents
1 Livros
Scope and content
Série inicialmente designada por termos de abertura de sinais. A partir do decreto n.º 8: 373 de 26 de abril de 1928 passou a ser permitido o seu desdobramento em livros de serviço externo e interno. O Código de Notariado, decreto-lei n. 42 933, de 20 de abril de 1960, denominou-a por abertura de sinais e o decreto-lei nº 131/95, de 6 de Junho 1995 por livros de sinais. Foi extinta em 1996 com a entrada em vigor do decreto-lei n.º 250 de 24 de dezembro, quando a lei começa a exigir a apresentação do bilhete de identidade e a assinatura presencial.
Onomastic index
Brandão, João de Freitas Costa. Fl. 1844-1912, notário
Documental tradition
Original
Technique type
Manuscrito
Access restrictions
Comunicável, salvo os termos de abertura de sinais com menos de 100 anos (Cf. artigo 164.º do Código do Notariado e n.º 4 do artigo 73.º da Lei n.º 107/2001 de 8 de Setembro).
Conditions governing use
A reprodução deverá ser solicitada por escrito, através de requerimento dirigido ao responsável da instituição. O seu deferimento encontra-se sujeito a restrições, atendendo ao estado de conservação e o fim a que se destina.
Physical facet
Razoável
Language of the material
Portuguese
Writting
Latin
Related material
Relação complementar com a série "Índices de termos de abertura de sinais".